The Plan for the development of education PDE: reasons, principles and programs
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Qualidade na educaçao básica: agenda de trabalho a ser desenvolvida a partir de abril de 2005 até a aprovaçao do Fundeb pelo Congreso Nacional, que deverá estar em vigência em 2006
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Brazilian monitoring report on the Millennium Development Goals
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Plano Nacional de Educaçao
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Resolução nº 65/2020: Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Decreto legislativo n° 13/2018: Procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n° 2/2010, de 7 de maio, que define as Bases do Sistema Educativo
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Plano estratégico da educação 2017-2021 Cabo Verde
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Cabo Verde e a educação - 40 anos de percurso: ganhos e desafios
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Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) de Cabo Verde 2012-2016
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Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
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Decreto-Legislativo nº 2/2010 de 7 de maio: Bases do sistema educativo
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Ante-projecto de decreto-legislativo que altera a lei de bases do sistema educativo: ante-projecto de decreto-legislativo n¦/2009
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Relatório dos progressos realizados para atingir os ODM: foco municipal: relatório 2007-2008
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Plano estragégico para a educação
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Ten year education plan in Ecuador 2006 - 2015: second year
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Proclamation No. 650/2009 Higher Education Proclamation
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Plan cadre des Nations Unies pour l'Aide au Développement (PNUAD) Guinée-Bissau 2008-2012
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Plano nacional de acçao: Educaçao Para Todos: versao validada
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Estratégia de preparação, resposta e recuperação do sector de educação em situações de emergência (2021-2029)
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Application and program document for COVID-19 accelerated funding for Mozambique
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