Plano de acção para a intensificaçao da alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA) Angola 2019-2022
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Linhas mestras para a melhoria da gestao do Subsistema do Ensino Superior
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Qualidade na educaçao básica: agenda de trabalho a ser desenvolvida a partir de abril de 2005 até a aprovaçao do Fundeb pelo Congreso Nacional, que deverá estar em vigência em 2006
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Portugal. Decretos Lei, Apoio às Escolas
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Portugal. Orientaçoes. Ano letivo 2020/2021
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