Seleccionar Ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus. Brasil Políticas nacionales de educación 2020 Disponible en Portugués
Seleccionar Brasil. Medida provisoria nº 934 (normas excepcionais sobre o ano letivo), Lei nº 13.987 (Distribução de gêneros alimenticios), Resolução nº2 de 9 de abril (Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)) Brasil Políticas nacionales de educación 2020 Disponible en Portugués
Seleccionar Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências Brasil Legislación nacional de educación 2017 Disponible en Portugués
Seleccionar Plano de metas compromisso todos pela educação: guia de programas Brasil Planes nacionales de educación 2007 Disponible en Portugués
Seleccionar The Plan for the development of education PDE: reasons, principles and programs Brasil Planes nacionales de educación 2007 Disponible en Inglés y Portugués
Seleccionar Qualidade na educaçao básica: agenda de trabalho a ser desenvolvida a partir de abril de 2005 até a aprovaçao do Fundeb pelo Congreso Nacional, que deverá estar em vigência em 2006 Brasil Políticas nacionales de educación 2005 Disponible en Portugués
Seleccionar Plano Nacional de Educaçao Brasil Planes nacionales de educación 2001 Disponible en Portugués
Seleccionar Resolução nº 65/2020: Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Cabo Verde Legislación nacional de educación 2020 Disponible en Portugués
Seleccionar Decreto legislativo n° 13/2018: Procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n° 2/2010, de 7 de maio, que define as Bases do Sistema Educativo Cabo Verde Legislación nacional de educación 2018 Disponible en Portugués
Seleccionar Plano estratégico da educação 2017-2021 Cabo Verde Cabo Verde Planes nacionales de educación 2017 Disponible en Portugués
Seleccionar Cabo Verde e a educação - 40 anos de percurso: ganhos e desafios Cabo Verde Políticas nacionales de educación 2015 Disponible en Portugués
Seleccionar Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) de Cabo Verde 2012-2016 Cabo Verde Marco de asistencia de las Naciones Unidas para el desarrollo (UNDAF) 2012 Disponible en Portugués
Seleccionar Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Cabo Verde Objetivos del Milenio para el desarrollo 2010 Disponible en Portugués
Seleccionar Decreto-Legislativo nº 2/2010 de 7 de maio: Bases do sistema educativo Cabo Verde Legislación nacional de educación 2010 Disponible en Portugués
Seleccionar Ante-projecto de decreto-legislativo que altera a lei de bases do sistema educativo: ante-projecto de decreto-legislativo n¦/2009 Cabo Verde Legislación nacional de educación 2009 Disponible en Portugués
Seleccionar Plano estragégico para a educação Cabo Verde Planes nacionales de educación 2003 Disponible en Portugués
Seleccionar Integração da Perspectiva de Género na Estratégia de Preparação, Resposta e Recuperação do Sector da Educação em Situações de Emergência (2020-2029) e no Plano de Resposta à COVID-19: relatório final Mozambique Políticas nacionales de educación 2021 Disponible en Portugués
Seleccionar Estratégia de preparação, resposta e recuperação do sector de educação em situações de emergência (2021-2029) Mozambique Planes nacionales de educación 2021 Disponible en Portugués
Seleccionar Application and program document for COVID-19 accelerated funding for Mozambique Mozambique Planes nacionales de educación 2020 Disponible en Portugués
Seleccionar Plano estratégico da educação 2020-2029. Anexo do Plano Estratégico da Educação 2020-2029: Plano Operacional 2020-2022 Mozambique Planes nacionales de educación 2020 Disponible en Portugués