Integração da Perspectiva de Género na Estratégia de Preparação, Resposta e Recuperação do Sector da Educação em Situações de Emergência (2020-2029) e no Plano de Resposta à COVID-19: relatório final
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Estratégia de preparação, resposta e recuperação do sector de educação em situações de emergência (2021-2029)
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Ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.
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Brasil. Medida provisoria nº 934 (normas excepcionais sobre o ano letivo), Lei nº 13.987 (Distribução de gêneros alimenticios), Resolução nº2 de 9 de abril (Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae))
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Resolução nº 65/2020: Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Application and program document for COVID-19 accelerated funding for Mozambique
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Plano estratégico da educação 2020-2029. Anexo do Plano Estratégico da Educação 2020-2029: Plano Operacional 2020-2022
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Estratégia de expansão do ensino bilingue 2020-2029
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Portugal. Decretos Lei, Apoio às Escolas
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Portugal. Orientaçoes. Ano letivo 2020/2021
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Decreto legislativo n° 13/2018: Procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n° 2/2010, de 7 de maio, que define as Bases do Sistema Educativo
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Proposta do plano estratégico do ensino técnico profissional (2018-2024) “Por um ensino técnico-profissional de qualidade, relevantee inclusivo”
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Decreto-Lei n.º 54/2018
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Decreto-Lei n.º 55/2018
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Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
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Plano estratégico da educação 2017-2021 Cabo Verde
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Lei n.º 7-B/2016
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Cabo Verde e a educação - 40 anos de percurso: ganhos e desafios
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