Integração da Perspectiva de Género na Estratégia de Preparação, Resposta e Recuperação do Sector da Educação em Situações de Emergência (2020-2029) e no Plano de Resposta à COVID-19: relatório final
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Resolução nº 65/2020: Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Portugal. Decretos Lei, Apoio às Escolas
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Portugal. Orientaçoes. Ano letivo 2020/2021
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Decreto legislativo n° 13/2018: Procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n° 2/2010, de 7 de maio, que define as Bases do Sistema Educativo
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Decreto-Lei n.º 54/2018
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Decreto-Lei n.º 55/2018
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Lei n.º 7-B/2016
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Carta de política educative São Tomé et Príncipe (Visão 2022) e Actualizaçãos (2018-2022)
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Cabo Verde e a educação - 40 anos de percurso: ganhos e desafios
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Strategy of adult literacy and learning in Mozambique 2010-2015: towards a literate Mozambique and sustainable development
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Decreto-Legislativo nº 2/2010 de 7 de maio: Bases do sistema educativo
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Ante-projecto de decreto-legislativo que altera a lei de bases do sistema educativo: ante-projecto de decreto-legislativo n¦/2009
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Plano nacional de leitura
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