Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) de Cabo Verde 2012-2016
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Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
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Decreto-Legislativo nº 2/2010 de 7 de maio: Bases do sistema educativo
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Ante-projecto de decreto-legislativo que altera a lei de bases do sistema educativo: ante-projecto de decreto-legislativo n¦/2009
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Relatório dos progressos realizados para atingir os ODM: foco municipal: relatório 2007-2008
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Plano estragégico para a educação
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Plan cadre des Nations Unies pour l'Aide au Développement (PNUAD) Guinée-Bissau 2008-2012
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Plano nacional de acçao: Educaçao Para Todos: versao validada
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Estratégia de preparação, resposta e recuperação do sector de educação em situações de emergência (2021-2029)
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Application and program document for COVID-19 accelerated funding for Mozambique
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Plano estratégico da educação 2020-2029. Anexo do Plano Estratégico da Educação 2020-2029: Plano Operacional 2020-2022
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Estratégia de expansão do ensino bilingue 2020-2029
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Proposta do plano estratégico do ensino técnico profissional (2018-2024) “Por um ensino técnico-profissional de qualidade, relevantee inclusivo”
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Escola é nossa! Plano operacional 2015-2018 do Plano Estratégico da Educação 2012-2019
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Plano estratégico 2015-2019
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United Nations Assistance Development Framework for Mozambique 2012-2015 UNDAF: action plan
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Education strategic plan 2012-2016
Available in English and Portuguese -
Education strategic plan 2012-2016. Let's learn! Building competencies for Mozambique in development
Available in English and Portuguese