Estratégia de preparação, resposta e recuperação do sector de educação em situações de emergência (2021-2029)
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Ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.
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Brasil. Medida provisoria nº 934 (normas excepcionais sobre o ano letivo), Lei nº 13.987 (Distribução de gêneros alimenticios), Resolução nº2 de 9 de abril (Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae))
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Application and program document for COVID-19 accelerated funding for Mozambique
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Plano estratégico da educação 2020-2029. Anexo do Plano Estratégico da Educação 2020-2029: Plano Operacional 2020-2022
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Estratégia de expansão do ensino bilingue 2020-2029
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Proposta do plano estratégico do ensino técnico profissional (2018-2024) “Por um ensino técnico-profissional de qualidade, relevantee inclusivo”
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Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Estratégia de género do sector de educação e desenvolvimento humano para o período 2016 – 2020
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Escola é nossa! Plano operacional 2015-2018 do Plano Estratégico da Educação 2012-2019
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Plano estratégico 2015-2019
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United Nations Assistance Development Framework for Mozambique 2012-2015 UNDAF: action plan
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Education strategic plan 2012-2016
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Education strategic plan 2012-2016. Let's learn! Building competencies for Mozambique in development
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Plano estratégico do ensino superior 2012-2020
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United Nations Assistance Development Framework for Mozambique 2012-2015 action plan
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Strategy of adult literacy and learning in Mozambique 2010-2015: towards a literate Mozambique and sustainable development
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Estratégia do ensino secundário geral 2009 - 2015
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Plano de metas compromisso todos pela educação: guia de programas
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