Resumo de apresentaçao do EPT - Angola
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National action plan for Education for All 2001-2015: quality education for all: anteproject. Tome 1. Draft
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Estratégia integrada para a melhoria do sistema de educaçao, 2001-2015
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Lei de bases do sistema de educaçao
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Resolução nº 65/2020: Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Decreto legislativo n° 13/2018: Procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n° 2/2010, de 7 de maio, que define as Bases do Sistema Educativo
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Decreto-Legislativo nº 2/2010 de 7 de maio: Bases do sistema educativo
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Ante-projecto de decreto-legislativo que altera a lei de bases do sistema educativo: ante-projecto de decreto-legislativo n¦/2009
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Plano nacional de acçao: Educaçao Para Todos: versao validada
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Education pour Tous - EPT : plan national d'action 2002-2015
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Rapport National de Développement Humain São Tomé et Príncipe 2002 : Changements de 1990 à 2002 et Développement Humain
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Decreto - Lei N.º 13 /2019
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Lei orgânica do Ministério da Educação: Decreto-Lei No 22/2010 de 9 de Dezembro
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Ley de bases da educação: LEI N. 14/2008 de 29 de Outubro
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